Título Data de publicação Acessos
DECRETO Nº 1653/2023 - Concede recesso aos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências. 05/09/2023 Acessos: 18
DECRETO Nº 1651/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de MONITOR DE ALUNOS – (PSS) (Empregado Público), que abaixo especifica e dá outra providencias. 29/08/2023 Acessos: 19
DECRETO Nº 1650/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de MONITOR DE ALUNOS – (PSS) (Empregado Público), que abaixo especifica e dá outra providencias. 29/08/2023 Acessos: 16
DECRETO Nº 1648/2023 - Regulamenta sobre a retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Barra do Jacaré/ PR. 28/08/2023 Acessos: 63
DECRETO Nº 1647/2023 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providencias. 28/08/2023 Acessos: 25
DECRETO Nº 1646/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – PSS (Empregado Público), que abaixo especifica e dá outra providencias. 24/08/2023 Acessos: 30
DECRETO Nº 1645/2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPÉCIE 42, que abaixo especifica e dá outras providencias. 24/08/2023 Acessos: 31
DECRETO Nº 1644/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor cargo de PROFESSORA – PSS (Empregado Público), que abaixo especifica e dá outra providencias. 17/08/2023 Acessos: 36
DECRETO Nº 1642/2023 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31/07/2023 Acessos: 51
DECRETO Nº 1641/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022. 31/07/2023 Acessos: 54
DECRETO Nº 1640/2023 - Nomeia Servidor Cargo Efetivo Encarregado Geral De Proteção De Dados Pessoais (Lgpd). 28/07/2023 Acessos: 56
DECRETO Nº 1639/2023 - "Regulamenta a aplicação da LEI Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LEI de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Poder Executivo do Município de Barra do Jacaré." 26/07/2023 Acessos: 60
DECRETO Nº 1638/2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR – ESPÉCIE 57, que abaixo especifica e dá outras providências. 24/07/2023 Acessos: 55
DECRETO Nº 1637/2023 - Declara como de Utilidade Pública, Para Fins de Licenciamento, Área de Terra Rural denominada de Preservação Permanente do Córrego Coqueiralzinho na Faixa de domínio das propriedades ‘Sítio Nova Era’ e ‘Sítio Santa Maria’, para Co 20/07/2023 Acessos: 67
DECRETO Nº 1636/2023 - “DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL No. 817 DE 27 DE JULHO DE 2023’, prever a regulamentação da Lei que Institui a Feira da Lua no Municipio de Barra do Jacaré-PR, como instrumento de desenvolvimento local e fomento à geração 13/07/2023 Acessos: 63
DECRETO Nº 1635/2023 - Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Barra do Jacaré. 12/07/2023 Acessos: 66
DECRETO Nº 1634/2023 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. 12/07/2023 Acessos: 52
DECRETO Nº 1633/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022. 12/07/2023 Acessos: 71
DECRETO Nº 1632/2023 - Conversão de licença prêmio em pecúnia aos servidores dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal. 26/06/2023 Acessos: 80
DECRETO Nº 1631/2023 - “Dispõe sobre fixação de normas de inspeção e de fiscalização sanitária 22/06/2023 Acessos: 102
DECRETO Nº 1630/2023 - Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré – PR, correspondente ao Edital no 01/2020 de 10/06/2020. 22/06/2023 Acessos: 78
DECRETO Nº 1629/2023 - Dispõe sobre exoneração de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências. 21/06/2023 Acessos: 104
DECRETO Nº 1628/2023 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 12/06/2023 Acessos: 98
DECRETO Nº 1627/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 814/2023 de 06/06/2023. 02/06/2023 Acessos: 87
DECRETO Nº 1626/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 813/2023 de 31/05/2023. 02/06/2023 Acessos: 81
DECRETO Nº 1625/2023 - Recesso nas reparticipações públicas municipais no dia 09 de Junho de 2023 (sexta feira), retornando a suas atividades normais em 12 de junho de 2023. 02/06/2023 Acessos: 93
DECRETO Nº 1624/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Efetivo de Advogado que abaixo especifica e dá outra providências. 02/06/2023 Acessos: 125
DECRETO Nº 1623/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022. 02/06/2023 Acessos: 95
DECRETO Nº 1622/2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR IDADE 30/05/2023 Acessos: 142
DECRETO Nº 1621/2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor cargo efetivo POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 30/05/2023 Acessos: 114
DECRETO Nº 1620/2023 - Tabela de Valores para o Valor Venal dos Imóveis Urbanos e Rurais 30/05/2023 Acessos: 113
DECRETO Nº 1619/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Membro do Conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outras providências. 16/05/2023 Acessos: 128
DECRETO Nº 1618/2023 - Constitui a atualização do Conselho Municipal da Cidade, conforme Lei no 426/2011 de dezembro de 2011, art. 29 § 1o e § 2o da Lei do Plano Diretor Municipal. 05/05/2023 Acessos: 78
DECRETO Nº 1617/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei 795/2022 de 20/12/2022. 05/05/2023 Acessos: 90
DECRETO Nº 1616/2023 - Dispõe sobre a alteração das representações e nomeação dos Membros, para compor o Conselho Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Barra do Jacaré-Pr, conforme especifica e dá outras providências. 05/05/2023 Acessos: 127
DECRETO Nº 1615/2023 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Transporte Escolar de Barra do Jacaré e outras providencias. 05/05/2023 Acessos: 138
DECRETO Nº 1614/2023 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Não Processados, dando outras providências. 02/05/2023 Acessos: 135
DECRETO Nº 1613/2023 - “Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do Jacaré”. 02/05/2023 Acessos: 154
DECRETO Nº 1612/2023 - “Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do 02/05/2023 Acessos: 173
DECRETO Nº 1611/2023 - “Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbit 02/05/2023 Acessos: 159
DECRETO Nº 1610/2023 - Regulamenta a Lei Federal No 14.133, de 1o de Abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Barra do Jacaré/PR, e dá outras providências. 02/05/2023 Acessos: 182
DECRETO Nº 1609/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 805/2023 de 24/04/2023. 20/04/2023 Acessos: 117
DECRETO Nº 1608/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela lei 806/2023 de 24/04/2023. 20/04/2023 Acessos: 115
DECRETO Nº 1607/2023 - Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN 20/04/2023 Acessos: 146
DECRETO Nº 1606/2023 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 19/04/2023 Acessos: 204
DECRETO Nº 1605/2023 - Dispõe sobre nomeação do CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, Sr. Edimar de Freitas Alboneti, usando de suas atribuições legais 17/04/2023 Acessos: 156
DECRETO Nº 1604/2023 - Exonera Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências. 14/04/2023 Acessos: 153
DECRETO Nº 1603/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS 06/04/2023 Acessos: 134
DECRETO Nº 1602/2023 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública de Barra do Jacaré-PR e dá outras providências. 06/04/2023 Acessos: 90
DECRETO Nº 1601/2023 - Convoca a Conferência Extraordinária Municipal 06/04/2023 Acessos: 70

Atualização dos dados do portal da transparência

Este módulo foi atualizado em:  21/09/2023  
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